Processo 988260/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2015 15:09
Autuado em 14/12/2015 15:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 78/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2020 Decisão Definitiva Monocrática   78/ 2020 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor EDITE RIBOLI DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
09/09/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747020/16
30/08/2016 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714806/16
05/04/2016 08:56 do Protocolo 281454/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2020
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1808/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1507/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2837/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2449/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 17:15 DP  
10/08/2020 12:09 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2020 -
10/08/2020 12:09 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 78/2020 -
10/08/2020 12:00 SMPJTC  
21/07/2020 10:28 7PC Parecer nº 663/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
20/07/2020 23:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 600/2020 -
02/06/2017 15:54 COFAP  
31/05/2017 16:53 S2C Certidão de Sessão nº 402/2017 -
23/03/2017 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
17/03/2017 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 288/2017 -
27/01/2017 10:36 GCAML  
26/01/2017 11:49 S1C Certidão de Sessão nº 102/2017 -
15/12/2016 12:06 GCAML  
14/12/2016 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 1049/2016 -
07/12/2016 16:14 GCAML  
06/12/2016 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 994/2016 -
28/10/2016 16:31 GACAC  
26/10/2016 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 919/2016 -
05/10/2016 15:35 GCAML  
04/10/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 13423/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
21/09/2016 17:25 COFAP Parecer nº 10204/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2016 17:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1808/2016 -
01/08/2016 11:12 DP Informação nº 13587/2016 -
01/08/2016 11:12 DP Informação nº 15229/2016 -
26/07/2016 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1507/2016 -
07/04/2016 16:23 COFAP Parecer nº 7680/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5714/2016 -
14/12/2015 15:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2449/2016 -
14/12/2015 15:21 DICAP Instrução nº 5400/2016 -

Voltar a Consulta